Notícias Técnicas
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NR-1 torna saúde mental eixo da gestão em 2026
Atualização da norma exige do RH gestão estruturada dos riscos psicossociais
2026/01/22 -
CNI contesta no Supremo lei federal que reduz incentivos fiscais
Entidade sustenta que empresas têm direito adquirido a benefícios
2026/01/22 -
Justiça suspende temporariamente novas regras do governo para vale-refeição
Decisão proferida na terça-feira estabelece que a União não poderá fiscalizar ou aplicar sanções à Ticket enquanto a medida estiver válida
2026/01/22 -
Boas práticas na gestão previdenciária entram em vigor em fevereiro
Segundo a ICV Brasil, a resolução CMN 5.272/25 deve levar gestores de fundos previdenciários a buscar a certificação Pró-Gestão
2026/01/22 -
Compliance previdenciário: Resposta à alta de acidentes no Brasil
Com o aumento contínuo dos acidentes de trabalho no Brasil, o compliance previdenciário e o correto enquadramento do auxílio-acidente são imperativos para gestão de riscos e proteção social
2026/01/22 -
Checklist IR 2026: lista de documentos que o contribuinte já deve separar
A fim de evitar erros na declaração do IR, contribuinte já deve iniciar seu planejamento e organizar documentação
2026/01/21 -
Nova regra do Imposto de Renda Mínimo (IRPFM) tributa salários e lucros em 2026; veja rendas afetadas
Nova tributação afeta quem recebe mais de R$ 600 mil por ano e prevê alíquota mínima de até 10% sobre salários, lucros e dividendos a partir de 2026
2026/01/21 -
Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária
Plataforma reúne informações, atendimento e serviços do novo imposto e será a principal porta de entrada da relação entre contribuintes e entes federativos
2026/01/21 -
Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional
Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária
2026/01/21 -
Publicação da versão 10.3.5 do programa da ECD
Versão 10.3.5 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores
2026/01/21 -
Novas notas técnicas do Encat alteram validação de alíquotas em documentos fiscais eletrônicos
Atualizações atingem documentos usados nos setores de transporte, comunicação e energia e exigem atenção de empresas e profissionais contábeis
2026/01/21 -
Tributação monofásica e ST: saiba quais produtos excluir do PGDAS-D no Simples Nacional
Empresas do Simples Nacional devem ficar atentas à correta segregação de receitas de PIS e Cofins para evitar pagamento indevido
2026/01/21 -
MEI: atenção ao limite de faturamento e compras
Entenda os limites e as consequências de ultrapassar o faturamento anual e o monitoramento de compras para o Microempreendedor Individual
2026/01/21 -
Com o fim das concessões, retirada dos orelhões gera impactos para empresas e contadores
Transição para o regime privado envolve baixa de ativos, encerramento de obrigações contratuais e acompanhamento das exigências da Anatel até 2028
2026/01/21 -
Ato do Confaz concede diferimento e suspensão de ICMS para cooperativa de etanol
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no dia 15 de janeiro, o Ato COTEPE/ICMS nº 7
2026/01/21 -
DMED: saiba quem precisa, como e quando declarar?
Janeiro, geralmente, começa animado, com mudanças legais e decisões importantes para as empresas. E quando chega em fevereiro, época de Carnaval, entra o bloco das obrigações acessórias
2026/01/21 -
Conheça a DeRE, nova obrigação acessória da Reforma Tributária
Com o início de 2026, entra em operação um dos marcos da Reforma Tributária: a Declaração de Regimes Específicos (DeRE), nova obrigação acessória que impacta contribuintes
2026/01/21 -
Receita negocia com empresas e evita bilhões de reais em autuações
A Receita Federal sentou à mesa com contribuintes para debater teses tributárias e deixou de lavrar, em apenas dois casos de autuações fiscais
2026/01/21 -
Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)
A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026
2026/01/20 -
Fisco publica pacote de notas técnicas com correções na validação de redução de alíquota
O Encat publicou, nesta segunda-feira (19.jan.2026), um pacote de notas técnicas
2026/01/20